Bandeira cria Projeto de Lei para combater racismo no futebol

Ex-presidente do Flamengo, o deputado Eduardo Bandeira de Mello apresentou um projeto na Câmara com o objetivo de aumentar o combate ao racismo no futebol brasileiro.

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Conhecido como “Lista Suja do Racismo no Futebol”, o Projeto de Lei 1069/2025 propõe a criação de um cadastro para equipes punidas em casos do tipo, visando aumentar o controle e a transparência.

O Cadastro Nacional de Equipes de Futebol, que seria criado com esse propósito, impediria os clubes citados na lista de conseguirem uma série de benefícios por dois anos. Entre eles, estão:

• Receber patrocínios governamentais
• Firmar contratos com o poder público
• Receber benefícios ou subvenções fiscais

Para que o nome de um clube conste na lista, porém, seria necessária a “existência de decisão condenatória em processo administrativo, judicial ou da justiça desportiva.” Bandeira ressaltou a importância da aprovação.

“Infelizmente, o futebol brasileiro ainda é palco de episódios de racismo, e as punições aplicadas até hoje têm se mostrado ineficazes. O objetivo desse projeto não é apenas penalizar, mas induzir mudanças culturais profundas”, destacou.

O texto proposto pelo deputado ainda indica a criação de um canal específico de denúncias para casos do tipo, garantindo a segurança e o anonimato dos denunciantes.

Caso os clubes comprovem a introdução de medidas efetivas para combater a discriminação e o racismo, a proposta prevê também a exclusão da lista antes do fim do prazo de dois anos.

 “Essa não é uma medida apenas punitiva, mas também educativa e transformadora. Queremos que os clubes sejam agentes ativos no combate ao racismo, promovendo um futebol mais inclusivo e respeitoso”, afirmou Bandeira.

Já submetida pelo ex-presidente, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ser incorporada à lei brasileira. O deputado ressaltou que o esporte deve servir para unir as pessoas.

“O futebol é paixão nacional e deve ser um ambiente de união, não de exclusão. Com essa medida, damos um passo importante para garantir que o racismo não tenha espaço dentro e fora dos campos”, completou.

Vale destacar que, segundo a proposta, os clubes serão excluídos automaticamente da lista após o fim do período de dois anos. O Cadastro Nacional também será responsável por divulgar as medidas tomadas por eles.