Flamengo ganha ação na justiça e ex-patrocinador tem três dias para pagar quantia milionária

Foto: Diuvlgação/Carabao

FLAZOEIRO: Na última sexta-feira (12), a juíza Juliana Leal de Melo, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a solicitação que o Flamengo fez do ex-patrocinador do clube, Carabao pagar uma dívida de R$ 10.964.220,81. A juíza ainda deu um prazo de três dias para a empresa de energético pagar o valor ao Mais Querido. A informação foi divulgada pelo Esportes News Mundo que teve acesso a detalhes do documento.

O pedido do Flamengo foi feito em setembro do ano passado. No qual, o Mais Querido solicitou que fosse pago a dívida num prazo de três dias ou a empresa de energético sofreria uma penhora em suas contas. A Carabao pode entrar com recurso. 

“Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829 do CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º do CPC)”, disse a juíza, completando:

“Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (artigo 827, § 1º do CPC). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (artigo 915 do CPC). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC)”.

O Flamengo tinha um contrato vigente com a Carabao de dois. Em dezembro de 2018, as partes tiveram assinando uma rescisão de contrato, a Carabao iria pagar ao Mais Querido o valor de R$ 7.076.480,00. Seriam R$ 500 mil pela quebra de contrato e mais 36 parcelas de R$ 182.680,00.

Sem pagar nenhum valor ao Fla, o clube entrou com uma ação na justiça para que a empresa pagasse os valores. Uma multa de 5% também foi aplicada ao caso.